Muitos gestores e empresários percebem que a carga tributária da sua empresa é alta. Mas poucos sabem que uma parte significativa dela pode ser gerenciada e até reduzida. Um dos principais responsáveis por essa variação é uma sigla de três letras: FAP.
Se você nunca ouviu falar no Fator Acidentário de Prevenção (FAP) ou não entende como ele funciona, pode estar perdendo dinheiro. Mais do que isso, pode estar ignorando um indicador vital sobre a saúde e segurança do seu ambiente de trabalho.
Neste guia completo, vamos desmistificar o FAP. Você vai entender de forma simples o que ele é, como impacta suas finanças e, o mais importante, o que fazer para transformá-lo em um aliado estratégico para sua empresa.
O que é FAP (Fator Acidentário de Prevenção)?
De forma direta, o FAP é um multiplicador. Ele é aplicado sobre a alíquota do RAT (Riscos Ambientais do Trabalho), que é a contribuição que a empresa paga para custear benefícios de acidentes de trabalho.
O objetivo do FAP é simples: incentivar as empresas a investirem mais na segurança e saúde dos seus colaboradores.
A lógica é clara. Empresas que registram menos acidentes e doenças de trabalho recebem um bônus, pagando menos imposto. Já aquelas com alta acidentalidade são penalizadas, com uma contribuição maior. Ou seja, o FAP mede o desempenho da sua empresa em relação à segurança.
Como o FAP Funciona na Prática?
Para entender o FAP, primeiro precisamos lembrar do RAT (antigo SAT). O RAT possui alíquotas fixas, que variam conforme o risco da atividade principal da empresa:
- 1% para atividades de risco mínimo.
- 2% para atividades de risco médio.
- 3% para atividades de risco grave.
O Fator Acidentário de Prevenção entra como um multiplicador sobre essa alíquota, variando entre 0,5000 e 2,0000. É aqui que a mágica (ou o prejuízo) acontece.
Vamos ver um exemplo prático para uma empresa com RAT de 2%:
- Empresa Segura: Com um ótimo histórico, consegue um FAP de 0,5. Sua alíquota de 2% cai pela metade, pagando efetivamente 1%.
- Empresa na Média: Com um desempenho mediano, seu FAP é 1,0. A alíquota continua a mesma, pagando os 2%.
- Empresa com Problemas: Com muitos acidentes, seu FAP é 2,0. Sua alíquota de 2% dobra, e a empresa passa a pagar 4%.
A diferença no final do ano pode ser de milhares de reais. O FAP, portanto, não é apenas um detalhe burocrático, mas um fator com grande impacto no seu fluxo de caixa.
Como o FAP é Calculado?
O cálculo do FAP é complexo, mas você não precisa ser um estatístico para entendê-lo. Ele é apurado anualmente e leva em conta os registros de acidentes e doenças de trabalho dos últimos dois anos.
Os principais componentes analisados são:
- Frequência: O número de acidentes e doenças registrados.
- Gravidade: A seriedade das ocorrências (morte, invalidez permanente, afastamento temporário).
- Custo: O valor que a Previdência Social gasta com os pagamentos de benefícios para os trabalhadores acidentados da sua empresa.
Esses dados são comparados com os de outras empresas do mesmo setor. O FAP, portanto, posiciona sua empresa em um ranking de desempenho de segurança. Ele é sempre calculado por estabelecimento (CNPJ completo).
Qual o Impacto do FAP na Sua Empresa?
O FAP vai muito além do financeiro. Entender seu impacto ajuda a enxergá-lo como uma ferramenta de gestão completa.
- Impacto Financeiro: Este é o mais direto. Um FAP alto aumenta a carga tributária sobre a folha de pagamento. Reduzir significa economizar dinheiro que pode ser reinvestido no negócio.
- Impacto na Reputação: Um FAP elevado é um sinal de alerta. Ele indica que a empresa não oferece um ambiente seguro, o que pode prejudicar a imagem da marca, dificultar a atração de talentos e diminuir a moral da equipe.
- Impacto Operacional: Mais acidentes significam mais ausências, queda na produtividade, custos com substituição de funcionários e potenciais processos trabalhistas.
Gerenciar o FAP é, no fundo, gerenciar a eficiência e a sustentabilidade da sua operação.
Como Consultar o FAP da Sua Empresa?
Consultar o Fator Acidentário de Prevenção é um direito e um dever de toda empresa. O processo é online e relativamente simples.
Siga estes passos:
- Acesse o portal da Previdência Social, no site da Dataprev.
- Faça o login utilizando a mesma senha de outros serviços de contribuições previdenciárias ou através do portal Gov.br.
- Procure pela opção de “Consulta ao FAP” e informe o CNPJ raiz da empresa.
A divulgação do FAP ocorre geralmente em setembro de cada ano, e a empresa tem um prazo (normalmente até o final de novembro) para contestar o valor caso encontre alguma inconsistência. Não perca esse prazo!
Como Reduzir o FAP e Economizar nos Impostos?
Chegamos à parte mais importante: a ação. Reduzir o FAP não é uma tarefa de um dia para o outro, mas um processo contínuo de melhoria. Com foco e estratégia, os resultados aparecem.
Invista em Saúde e Segurança do Trabalho (SST)
Esta é a base de tudo. A prevenção é o caminho mais eficaz para diminuir os acidentes.
- CIPA Atuante: Garanta que sua Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) seja ativa e funcional.
- Uso de EPIs: Forneça e fiscalize o uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual.
- Treinamentos: Realize treinamentos de segurança regulares e certifique-se de que todos os colaboradores entendam os riscos de suas funções.
Utilize a Tecnologia para Prevenir Acidentes com o Aura
Além das práticas tradicionais de SST, a tecnologia oferece ferramentas poderosas para elevar o nível da prevenção. Soluções como o Aura são projetadas exatamente para atuar na causa raiz de muitos acidentes: a interação entre pessoas e máquinas.
O Aura é um sistema de segurança que emite alertas em tempo real para reduzir os riscos de colisões e atropelamentos envolvendo veículos industriais, pontes rolantes e cargas suspensas. Ele funciona como um anjo da guarda tecnológico para a sua equipe.
Os principais benefícios de uma solução como o Aura para a redução do FAP são:
- Prevenção Ativa: Em vez de apenas reagir a um acidente, o sistema atua para evitá-lo, alertando sobre a aproximação perigosa entre pedestres e máquinas, ou mesmo entre duas máquinas.
- Mapeamento de Risco: A tecnologia permite configurar zonas de risco e segurança, com alertas visuais e sonoros personalizados para cada área, incluindo pontos cegos.
- Inteligência de Dados: O sistema utiliza inteligência artificial para detectar comportamentos de risco, como corridas e saltos, e pode gerar relatórios para os gestores.
- Rastreabilidade e Controle: É possível acompanhar a movimentação dos colaboradores em tempo real, garantindo o acesso seguro a áreas restritas e otimizando a operação.
Investir em tecnologia de prevenção não só protege a vida dos colaboradores, mas também gera dados concretos que comprovam a gestão de segurança, impactando diretamente e de forma positiva no cálculo do FAP.
Faça uma Gestão de Afastamentos Eficaz
Muitas empresas recebem um Fator Acidentário de Prevenção alto por erros administrativos.
- Emita a CAT: A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser emitida corretamente e dentro do prazo para todos os acidentes, mesmo os que não geram afastamento.
- Monitore os Afastamentos: Acompanhe os funcionários afastados e entenda as causas. Isso ajuda a identificar pontos críticos na sua operação que precisam de mais atenção.
- Documente Tudo: Mantenha registros detalhados de todas as ocorrências e ações de segurança tomadas.
Analise e Conteste o FAP
Não aceite o valor do FAP cegamente. Os cálculos da Previdência podem conter erros, como registrar um benefício indevido para sua empresa.
Analise os insumos do cálculo, como a lista de acidentes e os valores de benefícios. Se encontrar divergências, contrate uma assessoria especializada ou mobilize seu time jurídico e de contabilidade para apresentar uma contestação fundamentada dentro do prazo legal.
Promova uma Cultura de Prevenção
A segurança não pode ser responsabilidade apenas do time de SST.
- Envolvimento da Liderança: Os líderes devem dar o exemplo e reforçar a importância da segurança em todas as atividades.
- Comunicação Clara: Crie canais para que os funcionários possam relatar riscos e sugerir melhorias sem medo.
- Incentivos: Reconheça equipes e indivíduos que demonstram um forte compromisso com as práticas seguras.
Conclusão: O FAP como Ferramenta Estratégica
O Fator Acidentário de Prevenção é muito mais do que um item na sua guia de impostos. Ele é um reflexo direto do cuidado que sua empresa tem com o seu bem mais valioso: as pessoas.
Ao entender o que é FAP e como ele funciona, você ganha o poder de transformá-lo. De uma despesa indesejada, ele pode se tornar um indicador de excelência, provando que sua empresa é eficiente, segura e um ótimo lugar para se trabalhar.
Comece hoje a gerenciar seu FAP de forma proativa. Você vai reduzir custos, aumentar a produtividade e, acima de tudo, proteger sua equipe.
Escrito por: Vitor Rocha (Analista de marketing)
